Termos & Aviso Legal

1. Identificação

Website propriedade de Conceito Mínimo, Projectos de Arquitetura e Investimentos Imobiliários, Lda., sociedade por quotas registada em Portugal, com o número único de pessoa colectiva e matrícula 509 861 091, com sede na Rua de Polima, 1007, Escritório G, 1.º, 2785-543 São Domingos de Rana, Cascais.

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2. Objecto

Este website tem carácter informativo e destina-se a apresentar a actividade da Conceito Mínimo nas áreas da arquitectura, reabilitação e investimento imobiliário. A informação aqui disponibilizada não constitui, por si só, proposta contratual.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — textos, marca, imagens e composição gráfica — são propriedade da Conceito Mínimo ou por si licenciados, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. A reprodução, total ou parcial, carece de autorização prévia e escrita.

4. Limitação de responsabilidade

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5. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em www.consumidor.gov.pt. Poderá igualmente utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr.

6. Lei e foro

A utilização do website rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.